Foi realizada hoje (03/02) no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, a cerimônia de posse de 87 auditores fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, aprovados no concurso para preenchimento das vagas da Carreira da Administração Tributária (CAT) em 2022. Os novos servidores vão reforçar as equipes do Fisco estadual, ajudando… Continue reading Empossados mais 87 auditores fiscais de receitas
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Novos códigos de receita para açaí e soja
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, publicou Instrução Normativa nº 025/22, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19/12/22 criando novos códigos de receita relativos a operação interna e interestadual com soja e açaí para serem utilizados pelos contribuintes de ICMS no preenchimento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). “É uma melhoria voltada ao diagnóstico… Continue reading Novos códigos de receita para açaí e soja
Pará amplia o equilíbrio fiscal
Pará amplia o equilíbrio fiscal com gestão responsável Arrecadação de ICMS bate recorde em 2022 A arrecadação de ICMS, principal imposto dos estados brasileiros alcançou, em 2022, R$ 19,9 bilhões no estado do Pará, superior em 17,82% quando comparado ao ano de 2021, que registrou R$ 16,9 bilhões, de acordo com as informações preliminares levantadas… Continue reading Pará amplia o equilíbrio fiscal
Emissão digital de nota de empenho dá a partida no novo Sistema financeiro do Pará
O novo Sistema de execução financeira e orçamentária do Estado do Pará (Siafe), foi lançado no dia 11/01/23 com a emissão digital da primeira nota de empenho de 2023 da Casa Civil pela vice-governadora Hana Ghassan Tuma, em cerimônia realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. A nova plataforma tecnológica… Continue reading Emissão digital de nota de empenho dá a partida no novo Sistema financeiro do Pará
Valores do IPVA 2023
Calendário de pagamento antecipado inicia dia 06 de janeiro A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, publicou no Diário Oficial do dia 21/12/22 Instrução Normativa (IN) de número 28, com a tabela de valores e o calendário de vencimento referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2023.… Continue reading Valores do IPVA 2023
IPVA 2023
Decreto N° 2.827, de 19 de Dezembro de 2022 Instrução Normativa Nº 028, de 20 de Dezembro de 2022 Calendário IPVA 2023 Emitir DAE antecipação Tabela de valores 2023
Pará terá critérios educacionais na cota-parte do ICMS
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 24/08/22 a lei número 9.674/22 que alterou o índice de Participação dos municípios, a chamada cota-parte do ICMS, prevendo a utilização de critérios educacionais de melhoria na qualidade de ensino na proporção de 10%. O critério educacional será definido e… Continue reading Pará terá critérios educacionais na cota-parte do ICMS
Novos Auditores Fiscais
Foi realizada no dia 20/10, em Belém, a entrega das carteiras funcionais e certificação de conclusão do curso de capacitação dos 58 novos Auditores fiscais de receitas estaduais (AFRE) aprovados em concurso público este ano. Esta semana encerrou a capacitação de 374 horas/aula e a partir de agora eles irão assumir suas funções nas 12… Continue reading Novos Auditores Fiscais
Prorefis até 31 de outubro
Prorefis até 31 de outubro Até o dia 31 de outubro os contribuintes de impostos estaduais poderão aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), que oferece descontos de até 95% sobre juros e multas para quitação de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS; Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores,… Continue reading Prorefis até 31 de outubro
Grandes Contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, inaugurou no dia 19/08/22 o prédio da unidade fazendária de Grandes Contribuintes, localizado na travessa 14 de abril, em Belém, onde trabalham cerca de 30 servidores. A obra renovou a estrutura e os sistemas elétrico e lógico e custou R$ 1,172 milhão com recursos do Tesouro Estadual. Segundo… Continue reading Grandes Contribuintes